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Projeto:   PDL 112   18/10/2016  (ver documento)
Processo:   02-112/2016
Justificativa:   ver documento jpdl0112-2016
Carta de lei:   ver documento Cpdl0112-2016
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  9 de 22/02/2017    (ver documento)
Promovente:   Arselino Tatto
Ementa:   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA AO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL VENHA CONOSCO
Assunto:   CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / NUCLEO DE PROMOCAO SOCIAL VENHA CONOSCO / SALVA DE PRATA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1562-2016
ver documento Conj0027-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 04/10/2016  Encaminhado em 19/10/2016
PROC-CMSP  Recebido em 19/10/2016  Encaminhado em 24/10/2016
CCJ  Recebido em 24/10/2016  Encaminhado em 23/11/2016
SGP21  Recebido em 23/11/2016  Encaminhado em 24/11/2016
CCJ  Recebido em 02/12/2016  Encaminhado em 02/12/2016
EDUC  Recebido em 02/12/2016  Encaminhado em 03/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 04/01/2017  Encaminhado em 14/02/2017
SGP21  Recebido em 15/02/2017  Encaminhado em 15/02/2017
SGP12  Recebido em 16/02/2017  Encaminhado em 16/02/2017
SGP22  Recebido em 22/02/2017  Encaminhado em 22/02/2017
SGP21  Recebido em 22/02/2017  Encaminhado em 22/02/2017
SGP12  Recebido em 07/03/2017  Encaminhado em 07/03/2017
SGP21  Recebido em 14/03/2017  Encaminhado em 16/03/2017
SGP23  Recebido em 16/03/2017  Encaminhado em 16/03/2017
CCI.4  Recebido em 25/05/2018  Encaminhado em 25/09/2018
CERIM  Recebido em 03/09/2020 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 17 em 22/02/2017
Encerramento:   22/02/2017. Motivo: PROMULGADO


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